Prefeitura de Bossoroca - RS

Na manhã desta quarta-feira (16/03), a Prefeitura de Bossoroca publicou o decreto nº 5578/2022, conforme orientações do Comitê Técnico Científico da Associação dos Municípios das Missões (AMM), de enfrentamento à covid-19, flexibilizando o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados. A medida ocorre devido a melhora no número de casos registrados de covid-19 nas Missões e o baixo índice de internações e óbitos na região. A decisão foi tomada em um acordo entre os prefeitos da Região de Santo Ângelo (R11).

Leia o decreto na íntegra:

Art. 1º. Fica reiterado o estado de Calamidade Pública no Município de Bossoroca, em razão da emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19, declarado por meio do Decreto municipal nº 5.210/2020, de 22 de março de 2020;

Art. 2º. Em missas e serviços religiosos é facultado o uso de máscaras e recomendado o fornecimento de álcool em gel e a ocupação intercalada de assentos com distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas e capacidade máxima de pessoas de até 70% do PPCI;

Art. 3º. Em bares, e similares, recomenda-se a fornecer álcool gel e manter distanciamento de 2m entre as mesas, com capacidade máxima de pessoas de 70% do PPCI;

Art. 4º. Os restaurantes devem seguir as regras previstas no protocolo Estadual específico para este item;

Art. 5º. Fica permitida a abertura de bibliotecas públicas, museus e teatros.

Art. 6º. Em relação às escolas da região, as mesmas devem seguir o previsto nas normativas e decretos do estado.

Art. 7º. Fica facultado o uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, exceto em serviços públicos e privados de saúde, pelos trabalhadores de saúde, estagiários, pacientes, acompanhantes ou visitantes e em transportes público e escolar. Ressalta-se que pessoas que se encontram contaminadas ou com suspeita de estar contaminadas, seja por meio de contato com caso confirmado de coronavírus ou que apresente sintomas gripais, deve obrigatoriamente usar máscara.